Reunião sobre Segurança Alimentar e Nutricional

Sua Excelência, Primeiro Ministro da República de Moçambique, Alberto Vaquina, presidiu na manhã de Sexta-Feira, dia 07 de Junho de 2013, a Sessão de Abertura da Reunião dos Ministros da SADC responsáveis pela agricultura, segurança alimentar e nutricional. 

Dirigindo-se aos participantes o Primeiro Ministro começou por reconhecer os produtores da Região Austral de África, pelo seu engajamento e desenvolvimento agrário, tendo em vista a garantia da segurança alimentar e nutricional dos países membros. Neste contexto manifestou a solidariedade em nome do Governo de Moçambique aos milhares de produtores agrários que num passado recente foram afectados pelas cheias, inundações e seca, os quais se encontram neste momento a recuperar a sua produção. O Primeiro Ministro, referiu ainda que cerca de 70% dos mais de 20 milhões de habitantes da região Austral de África, vivem nas zonas rurais e tem na agricultura a sua principal actividade económica e a base de subsistência, tendo destacado a existência de instrumentos orientadores, nomeadamente: o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento da Região, aprovado em 2003, a Declaração sobre a Agricultura e Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado em 2004 e o Programa Compreensivo para o Desenvolvimento em África no quadro da NEPAD, aprovado em 2003.

Apelou aos Estados membros para prosseguirem com firmeza os objectivos definidos para alcançar a segurança alimentar e nutricional sem no entanto perder de vista a necessidade da consolidação da condição de exportadores de alimentos e a diversificação dos mercados para outros produtos. O Primeiro Ministro realçou também a aprovação ao nível do País do Plano Estratégico de Desenvolvimentoi do Sector Agrário, em Maio de 2011, que constitui um quadro orientador, um instrumento harmonizador e mobilizador de sinergias para impulsionar o desenvolvimentoi agrário tendo como meta o alcance de um crescimento médio anual de pelo menos 7%. Contudo, para a materialização do plano foi lançado no mês de Abril último o Plano Nacional de Investimentos do Sector Agrário que deverá assegurar o acesso aos recursos e meios necessários para a produção agrária respondendo aos interesses nacionais alinhados naturalmente com os compromissos da SADC, UA, bem como aos compromissos.

A terminar, o Primeiro Ministro de Moçambique sublinhou que a política da Agricultura Regional que deverá ser aprovada nesta sessão, vai impulsionar o desenvolvimento do sector da agricultrura e segurança alimerntar e nutricional bem como o processo de integração regional, tendo realçado que a Política da Agricultura Regional, tem como objectivo geral: promover as acções de colaboração a nível regional, devendo estimular a produção competitiva e o comércio de produtos agrícolas afim de garantir a segurança alimentar e nutricional a todos os cidadãos dos Estados membros da SADC, assegurando simultanêamente a utilização responsável dos recursos naturais e a protecção. Por outro lado, referiu que o sucesso das políticas, dos programas e planos de segurança alimentar e nutricional, não dependem exclusivamente dos Governos. As instituições do sector privado e da sociedade civil no geral foram chamados a dar o seu contributo na qualidade de parceiro dos Governos e implantação das agendas de combete a probreza.